Projecto será financiado pela ONU e visa reforçar a monitorização de pessoas em liberdade condicional.
O ministro da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais, Mateus Saize, anunciou que o sistema de pulseiras eletrónicas será implementado ainda este ano, encontrando-se o processo na fase administrativa. O governante assegurou que os preparativos estão em curso e que o lançamento deverá ocorrer até Dezembro, marcando um passo importante na modernização do sistema judicial moçambicano.
Segundo o ministro, o projecto contará com financiamento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), que já identificou os fornecedores das pulseiras e dos equipamentos de controlo. O sistema permitirá a monitorização eficaz de indivíduos em liberdade condicional, contribuindo para reduzir a superlotação das prisões e reforçar a segurança pública.
Mateus Saize falava à margem da Conferência Nacional da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos (Anjur), realizada em Maputo. O governante frisou que o Executivo trabalha em estreita colaboração com parceiros internacionais para garantir a concretização do projecto dentro dos prazos estabelecidos.
Questionado sobre possíveis casos de corrupção no sector judicial, o ministro destacou a importância da separação de poderes, afirmando que cabe ao próprio poder judicial punir eventuais infracções cometidas pelos seus membros. Acrescentou ainda que o Governo está a reforçar os meios das forças de segurança, reconhecendo que a escassez de recursos limita a capacidade de resposta contra a criminalidade.
“Estamos a fazer tudo para reforçar a actuação das nossas polícias, porque se não tiverem os meios adequados, será difícil travar o mal que afecta a nossa sociedade”, concluiu.
