Têm mais de 80 anos. Alguns mal se movem, outros já não retêm a memória com clareza. A maioria vive há mais de seis décadas no Bairro do Outeiro-Linhó, em Valongo — e é precisamente esse bairro que a autarquia quer demolir para duplicar o número de fogos. O plano implica retirar os moradores das suas casas e alojá-los, temporariamente, em contentores de obras. A câmara garante que será apenas por um ano. Os residentes não acreditam — e recusam sair. A guerra está instalada e muitos prometem que só abandonarão as suas casas pela força.
Os moradores negam que as habitações não tenham condições e consideram a medida uma violência contra quem construiu a vida inteira naquele espaço. Para estes idosos, a casa não é apenas um teto — é a sua identidade, a sua história e, em muitos casos, o único bem que possuem. A autarquia defende que o projeto de requalificação trará melhores condições no futuro. Mas o futuro é uma promessa vaga para quem tem mais de 80 anos e não quer saber de contentores — quer a sua casa, as suas memórias e a sua dignidade intactas.
A situação dos idosos de Valongo levanta uma questão que vai além da política local: o que pode o Estado fazer — concretamente — para que estes cidadãos não percam as suas casas? Existem soluções. O problema nunca foi a falta de ferramentas. Foi sempre a falta de vontade para as usar antes de recorrer aos contentores.
💰 NGOMA FINANCEIRA: O Que o Governo Pode — e Deve — Fazer Para Não Meter Idosos em Contentores
O caso de Valongo não é único — é o retrato de um problema habitacional estrutural que afeta milhares de idosos em Portugal. No Ngoma Financeira, acreditamos que existem soluções concretas, financeiramente viáveis e politicamente possíveis. O problema nunca foi a falta de instrumentos — foi sempre a ausência de prioridade. Apresentamos aqui o que o Governo português poderia fazer, agora, para garantir que nenhum idoso perde a sua casa por força de uma obra municipal.
1. Suspensão Imediata e Realojamento Digno — Não em Contentores
A Secretaria de Estado da Habitação deveria intervir de imediato, suspendendo qualquer ordem de deslocação enquanto não existir uma solução habitacional permanente e digna garantida por escrito a cada residente. Em alternativa aos contentores, o Estado poderia mobilizar habitação municipal vaga nas proximidades, manter os idosos na sua comunidade e rede de apoio, e estabelecer acordos com IPSS e Santas Casas locais para alojamento temporário com acompanhamento social — soluções que já existem e que custam menos, humana e financeiramente, do que qualquer processo judicial de resistência.
2. PRR e IHRU: O Dinheiro Existe — Falta Aplicá-lo com Justiça
Portugal dispõe de financiamento europeu disponível através do PRR — Plano de Recuperação e Resiliência para reabilitação habitacional sem deslocação forçada. O IHRU — Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana tem competência para supervisionar e mediar processos desta natureza. Uma reabilitação faseada — casa a casa — permitiria obras sem deslocar todos os moradores em simultâneo, preservando a comunidade e reduzindo o trauma social. O dinheiro existe. A solução existe. O que falta é decisão política.
3. Estratégia Ngoma: Direito de Regresso e Proteção Jurídica Para Quem Não Tem Voz
No Ngoma Financeira, defendemos que qualquer cidadão afetado por obras municipais deveria ter garantido, por contrato vinculativo, o direito de regresso à habitação reabilitada — não apenas por promessa verbal de uma câmara. A criação de um provedor municipal da habitação independente para mediar conflitos deste tipo, aliada a apólices de proteção jurídica da Fidelidade acessíveis a quem tem baixos rendimentos, seria o escudo que estes idosos nunca tiveram. Porque a dignidade na velhice não se pede — exige-se. E exigir direitos custa menos quando se tem apoio jurídico e financeiro para o fazer.
Fonte: Correio da Manhã / CMTV